Política de Devolução e Reembolso

1. Visão Geral

A Akeba é um marketplace que conecta compradores a criadores independentes. Cada pedido é atendido diretamente pelo vendedor. Esta política define as regras gerais de devolução e reembolso aplicáveis a todos os pedidos realizados na plataforma.

Ao realizar uma compra na Akeba, o comprador declara ter lido e concordado integralmente com os termos desta política.

2. Direito de Arrependimento (Produtos Físicos)

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o comprador tem direito de desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, desde que:

• O produto seja devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso, violação ou avaria causada pelo comprador.
• O comprador entre em contato pelo chat da plataforma dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento.
• O produto seja enviado de volta ao vendedor dentro de 5 dias úteis após a aprovação da solicitação.

O reembolso será processado somente após o vendedor confirmar o recebimento do produto devolvido em condições adequadas.

O valor reembolsado corresponderá ao valor do produto acrescido do frete original, limitado ao valor efetivamente cobrado no momento da compra e comprovado pelo comprador. Fretes subsidiados ou promocionais não são reembolsáveis.

3. Produtos com Defeito ou Divergentes

Se o produto recebido apresentar defeito, avaria durante o transporte ou não corresponder à descrição do anúncio, o comprador pode solicitar troca por produto idêntico em perfeitas condições ou reembolso integral do valor pago incluindo frete.

Para isso, o comprador deve:

• Comunicar o problema em até 7 dias corridos após o recebimento.
• Enviar fotos do produto, da embalagem e do código de rastreio como comprovação pelo chat da plataforma.
• Aguardar a análise do vendedor ou da Akeba em até 48 horas.

Solicitações fora do prazo ou sem comprovação fotográfica não serão aceitas.

4. Produtos sob Encomenda e Personalizados

Produtos feitos sob encomenda ou com personalização solicitada pelo comprador — como nome, cor, tamanho específico, data ou qualquer outra característica individual — não são passíveis de devolução por arrependimento.

Exceções garantidas por lei:

• Produto com defeito de fabricação comprovado.
• Produto significativamente diferente do que foi descrito, combinado ou aprovado pelo comprador antes da produção.

6. Como Solicitar uma Devolução

1. Acesse Meus Pedidos e localize o pedido em questão.
2. Abra uma conversa com o vendedor pelo chat da plataforma.
3. Descreva o motivo e envie fotos ou comprovações quando aplicável.
4. Aguarde a resposta do vendedor em até 48 horas.
5. Caso não haja acordo ou resposta, acione a mediação da Akeba pelo mesmo chat.

7. Custos de Devolução

• Arrependimento: o custo do frete de devolução é de responsabilidade do comprador.
• Defeito ou divergência: o custo do frete de devolução é de responsabilidade do vendedor e será descontado do saldo disponível ou a liberar na plataforma caso o vendedor não efetue o pagamento voluntariamente.

8. Prazo de Reembolso

Após a aprovação formal da devolução:

• PIX: reembolso em até 2 dias úteis.
• Cartão de crédito: o estorno pode levar de 1 a 2 faturas para aparecer, dependendo da operadora do cartão. A Akeba não tem controle sobre o prazo da operadora após o estorno ser solicitado.
• Boleto bancário: reembolso via PIX para a chave informada pelo comprador, em até 5 dias úteis.

9. Mediação pela Akeba

A Akeba atua como intermediadora e pode intervir quando:

• O vendedor não responder à solicitação em até 48 horas.
• Houver desacordo entre comprador e vendedor sobre a devolução.
• O produto apresentar evidências claras de defeito ou divergência.

A decisão da Akeba será baseada nas evidências apresentadas por ambas as partes e nas regras desta política. Em caso de reembolso aprovado pela Akeba por omissão ou recusa injustificada do vendedor, o valor será debitado diretamente do saldo disponível ou a liberar do vendedor na plataforma.

Para pedidos de valor inferior a R$ 30,00, a resolução ocorre diretamente entre comprador e vendedor. A Akeba intervém apenas em caso de não resposta do vendedor em 48 horas.

10. Contestações de Pagamento (Chargeback)

O comprador se compromete a resolver qualquer contestação de pagamento primeiramente pela central de atendimento da Akeba antes de acionar sua operadora de cartão ou instituição financeira.

Disputas abertas diretamente na operadora sem tentativa prévia de resolução na plataforma poderão resultar em suspensão temporária ou definitiva da conta do comprador, a critério da Akeba.

A Akeba reserva-se o direito de apresentar evidências da transação e desta política às operadoras de cartão em casos de chargeback considerados indevidos.

11. Disposições Gerais

• Esta política não se aplica a pedidos cancelados antes do envio, que seguem regras específicas de cancelamento.
• A Akeba reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento, com comunicação prévia de 10 dias aos usuários cadastrados.
• Casos omissos serão resolvidos com base no Código de Defesa do Consumidor e demais legislações brasileiras aplicáveis.