Política de Privacidade

1. Introdução

A Akeba respeita a privacidade dos seus usuários e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018).

Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações ao utilizar nossa plataforma.

2. Dados Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados:

Dados de cadastro

• Nome completo, e-mail e senha (criptografada).
• CPF ou CNPJ (para vendedores).
• Endereço completo (para cálculo de frete e entregas).
• Telefone/WhatsApp (opcional).

Dados de verificação (vendedores)

• Documentos de identidade (RG, CNH).
• Selfie para verificação de identidade.
• Comprovante de endereço.
• Contrato social (para pessoas jurídicas).

Dados de navegação

• Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo.
• Páginas visitadas e tempo de permanência.
• Cookies e tecnologias similares.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma.
• Processar pagamentos e transações financeiras.
• Verificar a identidade de vendedores (KYC).
• Calcular frete e facilitar entregas.
• Enviar notificações sobre pedidos, mensagens e atualizações.
• Melhorar a experiência na plataforma e personalizar recomendações.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas com:

• Mercado Pago: processador de pagamentos (dados necessários para transações).
• Transportadoras: nome e endereço do destinatário para entrega.
• Vendedores: nome e endereço do comprador para envio do pedido.
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Manter sua sessão autenticada.
• Lembrar suas preferências e carrinho de compras.
• Analisar o uso da plataforma para melhorias.

Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento da plataforma.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia. Documentos de KYC são armazenados em ambiente privado e não são acessíveis publicamente.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo:

• Criptografia de senhas (bcrypt).
• HTTPS em todas as comunicações.
• Controle de acesso baseado em funções.
• Monitoramento de atividades suspeitas.

7. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso aos dados que mantemos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.
• Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pela nossa central de atendimento.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais. Dados financeiros e fiscais são mantidos por no mínimo 5 anos, conforme legislação tributária.

Após o encerramento da conta, seus dados pessoais serão anonimizados ou excluídos, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.